O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) recomendou ao Ibama a suspensão do licenciamento ambiental da hidrelétrica de Itapiranga (725MW), que será implantada no rio Uruguai (foto). O MPF quer que o órgão ambiental aguarde a realização de uma perífica técnica antes de aprovar o empreendimento.
A procuradoria instaurou um inquérito civil público para fiscalizar e exigir que as normas ambientais sejam cumpridas durante a construção da usina. O requerimento foi feito pela procuradora da República, Maria Rezende Capucci, na cidade de São Miguel do Oeste, Santa Catarina. O inquérito foi motivado por representações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da prefeitura de Mondaí, município em Santa Catarina que será afetada pelo empreendimento.
De acordo com o documento apresentado pela prefeitura, sete cidades serão afetadas pelo alagamento da obra, em uma área correspondente a 2.840 hectares. Duas estão localizadas em Santa Catarina (Itapiranga e São João do Oeste) e quatro no Rio Grande do Sul (Pinheirinho do Vale, Caiçara, Vicente Dutra e Vista Alegre).
Na representação, consta também o impacto da planta sofre de 1.500 famílias ribeirinhas. Outro motivo levantado pela procuradora para a suspensão da licença é a inundação das florestas, que provocaria a morte de animais e possivelmente a mudança no clima da região.
O MPF afirma que, com a recomendação, quer evitar possíveis demandas judiciais referentes ao processo de licenciamento da obra. Dessa forma a instituição destaca que tem buscado sugestões de sua assessoria pericial sobre eventuais alterações no termo de referência do projeto.
O Ibama deverá informar nos próximos dias se acatou a recomendação, e quais medidas foram adotadas para seu cumprimento.
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