Leilão de energia A-5 acontece em 17 de dezembro, com cinco hidrelétricas
Usinas que não obtiverem licença ambiental poderão ser excluídas; Aneel não descarta cancelar o certame
Por Luciano Costa
Usinas que não obtiverem licença ambiental poderão ser excluídas; Aneel não descarta cancelar o certame
Por Luciano Costa
diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (16/11) o edital do leilão A-5, marcado para 17 de dezembro. O certame vai licitar as cinco hidrelétricas que tiveram os preços aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e empreedimentos com concessão oriunda dos sistemas isolados.
Como os empreendimentos ainda não possuem licença ambiental prévia, documento exigido para que as usinas possam participar do certame, o Ministério de Minas e Energia autorizou, excepcionalmente, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a receber as licenças até as 18 horas do dia 14, quatro dias antes da licitação. Essa particularidade foi lembrada pelo relator do edital, Julião Coelho. O diretor da Aneel ressaltou que as licenças, mesmo que emitidas a tempo, podem trazer alterações no projeto que exigiriam novo cálculo de orçamentos e, consequementemente, nova aprovação por parte do TCU.
"Caso as licenças resultem em alteração de preços, a Aneel vai ter que fazer uma análise para ver se republica o edital ou se exclui a usina que tiver problemas do leilão", explicou Coelho. Ele destacou que, caso todas hidrelétricas enfrentem problemas com a questão do licenciamento, o certame pode ser cancelado. "Não faz sentido termos o leilão só com PCHs", afirmou.
O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, foi além. Ele lembrou que o certame contará com uma grande usina - Teles Pires (1.820MW) -, uma planta de médio porte (Sinop) e três hidrelétricas de pequeno porte, no rio Parnaíba. "Agora, se essas usinas maiores tiverem que ser retiradas do leilão, não sei se faria sentido fazer a licitação para contratar somente as três pequenas usinas". Para o diretor da Aneel, será necessário um entendimento com o MME e a EPE para decidir o que será feito caso as melhores previsões não se concretizem.
As hidrelétricas que vão participar do certame terão que direcionar ao menos 85% de sua energia para o mercado cativo, pelo preço do lance dado no leilão. O restante de produção das usinas poderá ser negociado no mercado livre. Já as PCHs não têm restrições, e podem escolher quanto de sua energia será direcionada para o ambiente de contratação regulado.
Ao analisar as sugestões feitas por agentes para o edital do certame, o relator Julião Coelho preferiu não atender pleitos de consumidores livres e autoprodutores de energia. Os primeiros pediam maior isonomia na compra da energia - hoje, os empreendedores dão lances mais baixos no leilão e compensam vendendo energia mais cara no mercado livre. Já os autoprodutores pediam regras que permitissem sua participação de maneira competitiva, como aconteceu no edital da licitação de Belo Monte (11.233MW). Na ocasião, os consórcios que contassem com autoprodutores levavam vantagens competitivas, o que favoreceu esses players e facilitou sua entrada nos grupos que disputaram a concessão da hidrelétrica do Xingu.
Durante a reunião, a Aneel também ouviu argumentação da CPFL, que pedia que a data de entrada de operação dos empreendimentos fosse alterada, passando de janeiro para dezembro de 2015. O pedido foi negado. O diretor da agência, Edvaldo Santana, afirmou que o pleito "faz sentido", mas não é o suficiente para fazer o órgão mudar o texto do documento. "Como o leilão não foi realizado ainda, cabe a eles (CPFL) incluir esse risco no preço (que vai ser oferecido no leilão)", rebateu.
Confira as usinas e preços teto do leilão:
UHE Teles Pires - rio Teles Pires - 1.820MW - R$87 por MWh;UHE Sinop - rio Teles Pires - 400MW - R$125 por MWh;UHE Ribeiro Gonçalves - 113MW - rio Parnaíba - R$86 por MWh;UHE Cachoeira - 63MW - rio Parnaíba - R$110 por MWh;UHE Estreito - 56MW - rio Parnaíba - R$131 por MWh.PCHs terão preço teto de R$142 por MWh e empreendimentos oriundos dos sistemas isolados, de R$104 por MWh.
Como os empreendimentos ainda não possuem licença ambiental prévia, documento exigido para que as usinas possam participar do certame, o Ministério de Minas e Energia autorizou, excepcionalmente, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a receber as licenças até as 18 horas do dia 14, quatro dias antes da licitação. Essa particularidade foi lembrada pelo relator do edital, Julião Coelho. O diretor da Aneel ressaltou que as licenças, mesmo que emitidas a tempo, podem trazer alterações no projeto que exigiriam novo cálculo de orçamentos e, consequementemente, nova aprovação por parte do TCU.
"Caso as licenças resultem em alteração de preços, a Aneel vai ter que fazer uma análise para ver se republica o edital ou se exclui a usina que tiver problemas do leilão", explicou Coelho. Ele destacou que, caso todas hidrelétricas enfrentem problemas com a questão do licenciamento, o certame pode ser cancelado. "Não faz sentido termos o leilão só com PCHs", afirmou.
O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, foi além. Ele lembrou que o certame contará com uma grande usina - Teles Pires (1.820MW) -, uma planta de médio porte (Sinop) e três hidrelétricas de pequeno porte, no rio Parnaíba. "Agora, se essas usinas maiores tiverem que ser retiradas do leilão, não sei se faria sentido fazer a licitação para contratar somente as três pequenas usinas". Para o diretor da Aneel, será necessário um entendimento com o MME e a EPE para decidir o que será feito caso as melhores previsões não se concretizem.
As hidrelétricas que vão participar do certame terão que direcionar ao menos 85% de sua energia para o mercado cativo, pelo preço do lance dado no leilão. O restante de produção das usinas poderá ser negociado no mercado livre. Já as PCHs não têm restrições, e podem escolher quanto de sua energia será direcionada para o ambiente de contratação regulado.
Ao analisar as sugestões feitas por agentes para o edital do certame, o relator Julião Coelho preferiu não atender pleitos de consumidores livres e autoprodutores de energia. Os primeiros pediam maior isonomia na compra da energia - hoje, os empreendedores dão lances mais baixos no leilão e compensam vendendo energia mais cara no mercado livre. Já os autoprodutores pediam regras que permitissem sua participação de maneira competitiva, como aconteceu no edital da licitação de Belo Monte (11.233MW). Na ocasião, os consórcios que contassem com autoprodutores levavam vantagens competitivas, o que favoreceu esses players e facilitou sua entrada nos grupos que disputaram a concessão da hidrelétrica do Xingu.
Durante a reunião, a Aneel também ouviu argumentação da CPFL, que pedia que a data de entrada de operação dos empreendimentos fosse alterada, passando de janeiro para dezembro de 2015. O pedido foi negado. O diretor da agência, Edvaldo Santana, afirmou que o pleito "faz sentido", mas não é o suficiente para fazer o órgão mudar o texto do documento. "Como o leilão não foi realizado ainda, cabe a eles (CPFL) incluir esse risco no preço (que vai ser oferecido no leilão)", rebateu.
Confira as usinas e preços teto do leilão:
UHE Teles Pires - rio Teles Pires - 1.820MW - R$87 por MWh;UHE Sinop - rio Teles Pires - 400MW - R$125 por MWh;UHE Ribeiro Gonçalves - 113MW - rio Parnaíba - R$86 por MWh;UHE Cachoeira - 63MW - rio Parnaíba - R$110 por MWh;UHE Estreito - 56MW - rio Parnaíba - R$131 por MWh.PCHs terão preço teto de R$142 por MWh e empreendimentos oriundos dos sistemas isolados, de R$104 por MWh.
